Política de Termos

TERMOS DE SERVIÇO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

ELLUS PERFORMANCE E ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA CNPJ: 61.246.134/0001-81 Endereço: Q 54, Lote 03, Centro, Santo Antônio do Descoberto – GO, CEP 72.900-362 E-mail: [email protected] Telefone: (11) 3769-2481 Atualizado em: 20 de novembro de 2025

Ao acessar e utilizar o site da Ellus Performance (doravante denominado “Site”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e Política de Entrega, que passam a reger a relação entre o usuário e a Ellus Performance.

1. Objeto 1.1. O Site tem como objetivo a venda de produtos automotivos, lubrificantes, acessórios, peças e serviços relacionados à estética e performance veicular, por meio de comércio eletrônico. 1.2. A aceitação destes Termos é indispensável para a utilização do Site e para a realização de compras.

2. Cadastro 2.1. Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta ou efetuar o pedido como visitante, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. 2.2. O usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda e sigilo de sua senha de acesso. 2.3. É vedado o cadastro de menores de 18 anos não emancipados sem a expressa autorização dos responsáveis legais.

3. Preços e Pagamento 3.1. Os preços exibidos no Site são em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis, exceto o frete, que será calculado separadamente. 3.2. A Ellus Performance reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e pagos. 3.3. As formas de pagamento disponíveis serão informadas no ato da compra (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, etc.). 3.4. Em caso de aprovação do pagamento por terceiros (operadoras de cartão, intermediadores de pagamento), a Ellus Performance não se responsabiliza por eventuais recusas.

4. Entrega 4.1. Os prazos e condições de entrega estão detalhados na Política de Prazos e Entregas, parte integrante destes Termos. 4.2. A Ellus Performance não se responsabiliza por atrasos decorrentes de casos fortuitos ou força maior (greves, catástrofes naturais, bloqueios de rodovias, etc.).

5. Troca, Devolução e Arrependimento 5.1. As condições de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento seguem estritamente a Política de Trocas e Devoluções e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Propriedade Intelectual 6.1. Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, softwares) é de propriedade exclusiva da Ellus Performance ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. 6.2. É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do Site.

7. Responsabilidades do Usuário 7.1. O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira e estes Termos. 7.2. É proibido: a) tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a contas de terceiros; b) utilizar robôs, spiders ou qualquer meio automatizado para acessar o Site; c) praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site.

8. Limitação de Responsabilidade 8.1. A Ellus Performance não se responsabiliza por: a) indisponibilidade temporária do Site por problemas técnicos ou de manutenção; b) danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do Site; c) informações incorretas fornecidas pelo usuário; d) produtos de terceiros anunciados ou links externos.

9. Privacidade e Proteção de Dados 9.1. O tratamento dos dados pessoais coletados é regido pela Política de Privacidade e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

10. Disposições Finais 10.1. A tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não implica novação ou renúncia de direitos. 10.2. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes. 10.3. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. 10.4. Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Contato Dúvidas, sugestões ou reclamações deverão ser encaminhadas para: E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (11) 3769-2481

Ao continuar navegando ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

Ellus Performance e Estética Automotiva Ltda CNPJ 61.246.134/0001-81 Santo Antônio do Descoberto – GO